CNPJ: 13341273000141
CEO: Jackson Rocha Padilha
Ao utilizar os serviços oferecidos pelo ProBusca, o usuário concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
O ProBusca é uma plataforma de informações que oferece aos seus usuários a capacidade de buscar e acessar dados relevantes para diversas finalidades, em conformidade com as leis brasileiras.
3.1. Responsabilidade do Usuário: O usuário é integralmente responsável pelo uso do sistema, devendo utilizá-lo apenas para fins legais e legítimos.
3.2. Proibição de Uso Indevido: É expressamente proibido utilizar o ProBusca para fins ilícitos, fraudulentos, ou que violem qualquer legislação vigente. O uso indevido do sistema pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços contratados.
3.3. Conformidade com a LGPD: O usuário deve respeitar todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao utilizar os serviços do ProBusca, garantindo a privacidade e proteção dos dados acessados.
4.1. Dados Coletados: O ProBusca coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários durante o uso dos serviços. Estes dados são utilizados exclusivamente para a melhoria e personalização dos serviços oferecidos.
4.2. Não Armazenamento de Dados: O ProBusca não armazena informações de dados pessoais em seus servidores. Todas as operações são realizadas em conformidade com a LGPD.
5.1. Medidas de Segurança: O ProBusca adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados, perdas ou destruições.
5.2. Responsabilidade Limitada: Embora nos esforcemos para garantir a segurança dos dados, não podemos garantir proteção absoluta contra todas as ameaças. O usuário reconhece e aceita que a segurança completa dos dados não pode ser garantida.
O ProBusca se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site e notificadas aos usuários através dos nossos canais de comunicação. O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
7.1. Propriedade dos Conteúdos: Todos os conteúdos disponibilizados pelo ProBusca, incluindo textos, gráficos, logos, e software, são de propriedade exclusiva do ProBusca e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
7.2. Uso Restrito: O usuário não tem permissão para copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos conteúdos do ProBusca sem a autorização prévia por escrito.
8.1. Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Resolução de Conflitos: Qualquer conflito ou disputa decorrente do uso dos serviços do ProBusca será resolvido nos tribunais competentes do Brasil.
8.3. Contato: Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: jackson@probusca.net.