Termos de Uso - ProBusca

CNPJ: 58.196.316/0001-80

CEO: Jackson Rocha Padilha

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços oferecidos pelo ProBusca, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos não utilizar a plataforma.

2. Descrição dos Serviços

O ProBusca é uma plataforma digital que oferece consultas inteligentes e seguras de dados como CPF, CNPJ, veículos, telefone, endereço, renda, entre outros, de forma legal e ética, respeitando a legislação vigente.

3. Responsabilidades do Usuário

4. Uso Indevido

Qualquer uso indevido, como tentativa de obtenção de informações para fins ilegais, invasão de privacidade, revenda de dados, entre outros, poderá acarretar na suspensão ou encerramento da conta e possível responsabilização judicial.

5. Proteção de Dados e LGPD

O ProBusca atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prezando pela segurança, confidencialidade e integridade das informações acessadas. O usuário é igualmente responsável por cumprir a legislação ao utilizar nossos serviços.

6. Armazenamento e Segurança

Não armazenamos dados pessoais consultados em nossos servidores. Toda operação é realizada com segurança e criptografia, respeitando os princípios de minimização e finalidade da LGPD.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora adotemos medidas de segurança robustas, o ProBusca não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades ou acessos indevidos provocados por terceiros. O uso da plataforma é feito por conta e risco do usuário.

8. Alterações nos Termos

O ProBusca poderá atualizar este documento a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por nossos canais oficiais. O uso contínuo dos serviços implica na aceitação das atualizações.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, marca, textos e funcionalidades são de propriedade do ProBusca e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste contrato.

11. Contato

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: jackson@probusca.net.